Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Junho/1997

1 - 3 de 3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1997.01.033237-4 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.033237-4
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
EDSON ALVES MEY
Data de Autuação:
01/07/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ERWIN CLARK DE JULLIUS HATTLER, 2º TEN MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 27/05/1997. ADVOGADO: DR. BENEDITO GOMES FERREIRA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Observação:
O PRESENTE FEITO FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, PROFERIDO NOS SEGUINTES TERMOS: "...DEIXO DE ADMITIR OS PRESENTES EMBARGOS POR FALTA DE AMPARO LEGAL. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Partes
Envolvido:
ERWIN CLARK DE JULLIUS HATTLER2º TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
BENEDITO GOMES FERREIRA
ERWIN CLARK DE JULLIUS HATTLER
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1997.01.033240-4 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.033240-4
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALDO DA SILVA FAGUNDES
Data de Autuação:
13/06/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 20/05/97, REFERENTE AO MAJ EX MARCELO PEREIRA PRIMO. ADVOGADO: DR. ALEXANDRE LOBÃO ROCHA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, POR ENTENDER NÃO OCORRER A OMISSÃO ALEGADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO.
Partes
Envolvido:
MARCELO PEREIRA PRIMOCAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
MARCELO PEREIRA PRIMO
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1997.01.006384-5 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.006384-5
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
10/06/1997 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 10/04/97, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO CRIMINAL Nº 1997.01.006384-1.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA CORRIGINDO A CONTRADIÇÃO APONTADA, EXPLICITAR QUE A MAIORIA NÃO ADOTOU O PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Partes
Envolvido:
ALFREDO PASSALACQUA2º TENENTE / EXÉRCITO
Feitos Relacionados