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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Outubro/1995

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1995.01.000238-2 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1995.01.000238-2
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
23/10/1995 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DA JUSTICA MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACORDAO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DE 04 DE OUTUBRO DE 1995, RE- FERENTES AO CIVIL CLODOALDO ALVES DE JESUS E OUTROS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELA PGJMCOM EFEITOS MODIFICATIVOS EM RELACAO A ERENY MARIA DE AZEVEDO, IGNACIO JOSE DASILVA NETO E CLODOALDO ALVES DE JESUS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (O PRESI- DENTE NAO VOTOU, EM CONFORMIDADE COM A DECISAO PLENARIA DE 31.08.95)(O MINISTRO PAULO CESAR CATALDO DECLAROU-SE SUSPEITO).
Partes
Envolvido:
ATILIO AZANEU
CARLOS ISRAEL SILVA
CELSO RENATO DA MOTA
CLODOALDO ALVES DE JESUS
DIMAR JOÃO PEIXOTO
EDSON DOS SANTOS
JOSÉ FARIAS
JOSÉ ROBERTO LOPES
MARIA DAS GRACAS PESSOA
TEREZA CRISTINA CINTRA CEZAR
Representantes
Advogado:
CARLOS ISRAEL SILVA
CLODOALDO ALVES DE JESUS
JOSÉ FARIAS
TEREZA CRISTINA CINTRA CEZAR
ATILIO AZANEU
CARLOS ISRAEL SILVA
MARIA DAS GRACAS PESSOA
JOSÉ ROBERTO LOPES
CELSO RENATO DA MOTA
EDSON DOS SANTOS
DIMAR JOÃO PEIXOTO
CLODOALDO ALVES DE JESUS
CLODOALDO ALVES DE JESUS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1995.01.047481-0 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1995.01.047481-0
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA
Data de Autuação:
02/10/1995 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): PIERRE SOUDER CELSO DE ARAUJO - MN
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 15/08/1995.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS.
Partes
Envolvido:
PIERRE SOUNDER CELSO DE ARAUJOMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
PIERRE SOUNDER CELSO DE ARAUJO
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