EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1995.01.000238-2 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1995.01.000238-2
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Data de Autuação:
- 23/10/1995 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): O EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DA JUSTICA MILITAR.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACORDAO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DE 04 DE OUTUBRO DE 1995, RE- FERENTES AO CIVIL CLODOALDO ALVES DE JESUS E OUTROS.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELA PGJMCOM EFEITOS MODIFICATIVOS EM RELACAO A ERENY MARIA DE AZEVEDO, IGNACIO JOSE DASILVA NETO E CLODOALDO ALVES DE JESUS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (O PRESI- DENTE NAO VOTOU, EM CONFORMIDADE COM A DECISAO PLENARIA DE 31.08.95)(O MINISTRO PAULO CESAR CATALDO DECLAROU-SE SUSPEITO).
Partes
- Envolvido:
- ATILIO AZANEU
- CARLOS ISRAEL SILVA
- CELSO RENATO DA MOTA
- CLODOALDO ALVES DE JESUS
- DIMAR JOÃO PEIXOTO
- EDSON DOS SANTOS
- JOSÉ FARIAS
- JOSÉ ROBERTO LOPES
- MARIA DAS GRACAS PESSOA
- TEREZA CRISTINA CINTRA CEZAR
Representantes
- Advogado:
-
CARLOS ISRAEL SILVA
CLODOALDO ALVES DE JESUS
JOSÉ FARIAS
TEREZA CRISTINA CINTRA CEZAR
ATILIO AZANEU
CARLOS ISRAEL SILVA
MARIA DAS GRACAS PESSOA
JOSÉ ROBERTO LOPES
CELSO RENATO DA MOTA
EDSON DOS SANTOS
DIMAR JOÃO PEIXOTO
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CLODOALDO ALVES DE JESUS
CLODOALDO ALVES DE JESUS