EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1995.01.033109-2 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1995.01.033109-2
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JORGE JOSÉ DE CARVALHO
- Data de Autuação:
- 30/08/1995 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): MARCELLO PINHEIRO DE VASCONCELLOS, 1º TEN EX.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 30/06/1995.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS TÃO-SOMENTE PARA ESCLARECER AO IMPETRANTE A PARTE FINAL DA ATA DA SESSÃO DE 30/06/95 (FLS.119), REFERENTE AO HABEAS CORPUS EMBARGADO, MANTENDO NA ÍNTEGRA O V. ACÓRDÃO.
Partes
- Envolvido:
- MARCELLO PINHEIRO DE VASCONCELLOS

Representantes
- Advogado:
-
ANTÔNIO RICARDO MESQUITA DA SILVA
MARCELLO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
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