Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Fevereiro/1995

1 - 1 de 1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1995.01.047285-0 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1995.01.047285-0
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JORGE JOSÉ DE CARVALHO
Data de Autuação:
01/02/1995 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JAIR PINTO GARCIA, 1º SGT. FN.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/11/1994. ADVOGADO: DR. AGOSTINHO CAMPOS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO, NA ÍNTEGRA O R. ACÓRDÃO EMBARGADO.
Partes
Envolvido:
JAIR PINTO GARCIA1º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
AGOSTINHO CAMPOS
JAIR PINTO GARCIA
Feitos Relacionados