EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000001-28.1989.7.05.0005 - PR
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000001-28.1989.7.05.0005
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- EVERALDO DE OLIVEIRA REIS
- Data de Autuação:
- 16/12/1993 00:00:00
- Situação:
- RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): ALDEMIR DEL CORTEZ, EX-1º SGT EX. E IVANI JORGE DOS SANTOS ROBERTS, EX-2º SGT EX.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 13/05/1993.
ADVOGADO: DR. EDGARD LEITE DOS SANTOS, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
- Decisão:
- POR UNANIMIDADE, O TRIBUNAL ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOMENTE PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL DE FLS. 2393, SUBSTITUINDO-SE A EXPRESSÃO "7 MESES" POR "17 MESES". O MINISTRO JOSÉ DO CABO TEIXEIRA DE CARVALHO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- ALDEMIR DEL CORTEZ

- IVANI JORGE DOS SANTOS ROBERTS

Representantes
- Advogado:
-
EDGAR LEITE DOS SANTOS
IVANI JORGE DOS SANTOS ROBERTS
ALDEMIR DEL CORTEZ
Feitos Relacionados