EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1992.01.046475-0 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1992.01.046475-0
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JORGE JOSÉ DE CARVALHO
- Data de Autuação:
- 07/10/1992 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): CLOVIS OSWALDO SCHONS, CT MAR.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 12/05/92.
ADVOGADO: DR. FABIO FRACAROLI.
- Decisão:
- POR UNANIMIDADE, O TRIBUNAL CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
- Envolvido:
- CLOVIS OSVALDO SCHONS

Representantes
- Advogado:
-
FABIO FRACAROLI NEVES
CLOVIS OSVALDO SCHONS
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