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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Outubro/1991

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1991.01.046285-5 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
1991.01.046285-5
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
EVERALDO DE OLIVEIRA REIS
Data de Autuação:
03/10/1991 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): CARLOS FERNANDO DOMINGOS DA SILVA, RONALD VASCONCELOS ROCHA, HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS E ISALDO JOSÉ SANTOS DE SOUZA, CIVIS.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 21/06/1991. ADVOGADO: DR. BENEDITO DE JESUS PEREIRA TAVARES, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, FORAM CONHECIDOS E REJEITADOS OS EMBARGOS, PARA MANTER O R. ACÓRDÃO HOSTILIZADO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Partes
Envolvido:
CARLOS FERNANDO DOMINGOS DA SILVA
HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS
ISALDO JOSÉ SANTOS DE SOUZA
RONALD VASCONCELOS DA ROCHA
Representantes
Advogado:
BENEDITO DE JESUS PEREIRA TAVARES
HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS
ISALDO JOSÉ SANTOS DE SOUZA
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
CARLOS FERNANDO DOMINGOS DA SILVA
MARCOS ANTONIO MARTINS AFONSO
RONALD VASCONCELOS DA ROCHA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1991.01.046371-1 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
1991.01.046371-1
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIZ LEAL FERREIRA
Data de Autuação:
02/10/1991 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JACIEL PEREIRA DIAS, 3º SGT MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O AÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 01/08/91. ADVOGADO: DR. JOÃO THOMAS LUCHSINGER, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, FORAM REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA DEFESA, PARA MANTER NA ÍNTEGRA O R. ACÓRDÃO HOSTILIZADO.
Partes
Envolvido:
JACIEL PEREIRA DIAS3º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
JACIEL PEREIRA DIAS
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