EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1991.01.046285-5 - AM
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1991.01.046285-5
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- EVERALDO DE OLIVEIRA REIS
- Data de Autuação:
- 03/10/1991 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): CARLOS FERNANDO DOMINGOS DA SILVA, RONALD VASCONCELOS ROCHA, HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS E ISALDO JOSÉ SANTOS DE SOUZA, CIVIS.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 21/06/1991.
ADVOGADO: DR. BENEDITO DE JESUS PEREIRA TAVARES, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
- Decisão:
- POR UNANIMIDADE, FORAM CONHECIDOS E REJEITADOS OS EMBARGOS, PARA MANTER O R. ACÓRDÃO HOSTILIZADO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Partes
- Envolvido:
- CARLOS FERNANDO DOMINGOS DA SILVA
- HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS
- ISALDO JOSÉ SANTOS DE SOUZA
- RONALD VASCONCELOS DA ROCHA
Representantes
- Advogado:
-
BENEDITO DE JESUS PEREIRA TAVARES
HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS
ISALDO JOSÉ SANTOS DE SOUZA
-
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
CARLOS FERNANDO DOMINGOS DA SILVA
-
MARCOS ANTONIO MARTINS AFONSO
RONALD VASCONCELOS DA ROCHA
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