EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1989.01.045436-4 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1989.01.045436-4
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- LUIZ LEAL FERREIRA
- Revisor(a):
- ANTÔNIO CARLOS DE SEIXAS TELLES
- Data de Autuação:
- 20/09/1989 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): LEON LEVY, CF MAR.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 18/05/90.
- Decisão:
- UNÂNIME, O TRIBUNAL CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS.
Partes
- Envolvido:
- LEON LEVY

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