EMBARGOS (FO) Nº 2004.01.049330-5 - SP
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2004.01.049330-5
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
- Revisor(a):
- MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
- Data de Autuação:
- 09/01/2004 00:00:00
- Situação:
- JULGADO MONOCRATICAMENTE
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): RONALDO NUNES DE OLIVEIRA, 2º SGT AER.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 07/10/2003, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2003.01.049330-1.
ADVOGADO: DR. MAURO FRANCISCO DE CASTRO.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR DEIXOU DE ADMITIR OS EMBARGOS, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, DO RI/STM.
Partes
- Envolvido:
- RONALDO NUNES DE OLIVEIRA

Representantes
- Advogado:
-
MAURO FRANCISCO DE CASTRO
RONALDO NUNES DE OLIVEIRA
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