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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS (FO) Autuação = Junho/2009

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EMBARGOS (FO) Nº 0000003-53.2006.7.03.0103 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-53.2006.7.03.0103
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Revisor(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
24/06/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): LUCAS EDUARDO DOS SANTOS, 2º TEN AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 22/10/2008, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2008.01.050974-7. ADVOGADO: DR. BRUNO SELIGMAN DE MENEZES.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO GUERREADO. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
LUCAS EDUARDO DOS SANTOS2º TENENTE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
LUCAS EDUARDO DOS SANTOS
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EMBARGOS (FO) Nº 0000032-66.2006.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000032-66.2006.7.11.0011
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
24/06/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): RENATO ALVES FERRAZ, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 12/03/2009, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2007.01.050648-9. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO OPOSTOS PELO EX-SD EX RENATO ALVES FERRAZ, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. O MINISTRO FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH ACOLHIA OS EMBARGOS DEFENSIVOS, PARA FAZER PREVALECER O VOTO VENCIDO DE SUA LAVRA PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 2007.01.050648-9.
Partes
Envolvido:
RENATO ALVES FERRAZSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RENATO ALVES FERRAZ
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EMBARGOS (FO) Nº 0000053-08.2007.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-08.2007.7.11.0011
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Data de Autuação:
24/06/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): RILTON FERNANDES DE AVELAR, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 14/05/2009, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2008.01.051092-3. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS PELA DEFESA, PARA MANTER INALTERADO O ACÓRDÃO RECORRIDO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
Partes
Envolvido:
RILTON FERNANDES DE AVELARSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RILTON FERNANDES DE AVELAR
Feitos Relacionados

EMBARGOS (FO) Nº 0000002-88.2008.7.03.0203 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-88.2008.7.03.0203
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Revisor(a):
JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Data de Autuação:
03/06/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ANDREWS DE SANTIS KARSBURG, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 07/04/2009, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2008.01.051055-9. ADVOGADA: DRA. LILIANE PEREIRA MOREIRA, DEFENSORA DATIVA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO OPOSTOS PELA DEFESA, MANTENDO O ACÓRDÃO EM SUA INTEGRALIDADE. OS MINISTROS JOSÉ COÊLHO FERREIRA E MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA ACOLHIAM OS EMBARGOS, PARA FAZER PREVALECER A DECLARAÇÃO DE VOTO PROFERIDA PELA MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, EXARADA NA APELAÇÃO Nº 2008.01.051055-9, QUE RESTABELECIA A SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DE PRIMEIRO GRAU.
Partes
Envolvido:
ANDREWS DE SANTIS KARSBURGSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LILIANE PEREIRA MOREIRA
ANDREWS DE SANTIS KARSBURG
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EMBARGOS (FO) Nº 0000025-18.2004.7.01.0401 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000025-18.2004.7.01.0401
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
01/06/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 05/03/2009, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO CRIMINAL Nº 2008.01.007560-2. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, MANTENDO O R. ACÓRDÃO HOSTILIZADO, POR SEUS JURÍDICOS FUNDAMENTOS. OS MINISTROS SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO E RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
JEFERSON PESSANHA FERREIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JEFERSON PESSANHA FERREIRA
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EMBARGOS (FO) Nº 0000047-98.2007.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-98.2007.7.11.0011
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS MARTINS TORRES
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
01/06/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOSÉ EDUARDO FERREIRA DA SILVA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 26/11/2008, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2008.01.051091-5. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO RECORRIDO, POR SEUS JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
Partes
Envolvido:
JOSÉ EDUARDO FERREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JOSÉ EDUARDO FERREIRA DA SILVA
Feitos Relacionados