EMBARGOS (FO) Nº 2009.01.050809-4 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2009.01.050809-4
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
- Revisor(a):
- JOSÉ COÊLHO FERREIRA
- Data de Autuação:
- 12/03/2009 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): DANILO EVANGELISTA DA SILVA, SD AER.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 10/12/2008, PROFERIDO NOS AUTOS DA APELAÇÃO (FO) Nº 2007.01.050809-0.
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE LOBÃO ROCHA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, ACOLHEU A PRELIMINAR SUSCITADA, DE OFÍCIO, PELO MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS (RELATOR) E JULGOU PREJUDICADO OS PRESENTES EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, POR PERDA DE OBJETO. O MINISTRO SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO REJEITAVA A PRELIMINAR ARGUIDA E PROSSEGUIA NO EXAME DO MÉRITO.
Partes
- Envolvido:
- DANILO EVANGELISTA DA SILVA

Representantes
- Advogado:
-
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
DANILO EVANGELISTA DA SILVA
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