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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS (FO) Autuação = Novembro/2008

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EMBARGOS (FO) Nº 2008.01.050804-3 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.050804-3
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Data de Autuação:
28/11/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): LAERTE RIBEIRO ROMÃO, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 16/09/2008, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2007.01.050804-0. ADVOGADO: DR. ALEXANDRE LOBÃO ROCHA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, MANTENDO NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO RECORRIDO, PELOS SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA, A DRA. ZENI ALVES ARNDT, PELA DEFESA, E O DR. JOSÉ GARCIA DE FREITAS JUNIOR, VICE-PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Partes
Envolvido:
LAERTE RIBEIRO ROMÃO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
LAERTE RIBEIRO ROMÃO
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EMBARGOS (FO) Nº 2008.01.050849-3 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.050849-3
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Revisor(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
25/11/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): EDILSON DE OLIVEIRA BERNARDES, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 25/09/2008, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2008.01.050849-0. ADVOGADA: DRA. ANGELA MARIA AMARAL DA SILVA, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, MANTENDO NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, ACOLHIA OS EMBARGOS DEFENSIVOS PARA FAZER PREVALECER A DECLARAÇÃO DE VOTO DE SUA LAVRA PROFERIDA NA APELAÇÃO Nº 2008.01.050849-0/DF. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
EDILSON DE OLIVEIRA BERNARDESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANGELA MARIA AMARAL DA SILVA
EDILSON DE OLIVEIRA BERNARDES
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EMBARGOS (FO) Nº 2008.01.050837-6 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.050837-6
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
25/11/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): CARLOS ANDRIONE FARIAS DOS SANTOS, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 30/06/2008, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2007.01.050837-6. ADVOGADO: DR. ALEXANDRE LOBÃO ROCHA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO EMBARGADO. O MINISTRO FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH ACOLHIA OS EMBARGOS, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO RECORRIDO E FAZER PREVALECER A DECLARAÇÃO DE VOTO DA LAVRA DO MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES PROFERIDA NA APELAÇÃO Nº 2007.01.050837-6/RS, QUE ABSOLVIA O EMBARGANTE DO CRIME DO ART. 290 DO CPM, COM FULCRO NO ART. 439, ALÍNEA "B", DO CPPM. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
CARLOS ANDRIONE FARIAS DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
CARLOS ANDRIONE FARIAS DOS SANTOS
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EMBARGOS (FO) Nº 2008.01.050658-5 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.050658-5
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Revisor(a):
JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Data de Autuação:
11/11/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): CÉSAR AUGUSTO ANDREONI VIEIRA, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 10/06/2008, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2007.01.050658-6. ADVOGADO: DRA. ANGELA MARIA AMARAL DA SILVA, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO INTERROMPIDO NA 31ª SESSÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2009, APÓS O PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELO MINISTRO FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH QUE RATIFICOU ÀS FLS. 284, VERSO DOS PRESENTES AUTOS, SUA DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO EXARADA ÀS FLS. 258 E 259 DOS MESMOS AUTOS, NA FORMA DO ART. 136 DO RISTM, O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO PARA MANTER INTEGRALMENTE O ACÓRDÃO RECORRIDO. OS MINISTROS MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA E FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES ACOLHIAM OS EMBARGOS PARA FAZER PREVALECER A DECLARAÇÃO DE VOTO DA LAVRA DA MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA EXARADA NA APELAÇÃO Nº 2007.01.050658-6/DF, NA QUAL ABSOLVIA O CIVIL CÉSAR AUGUSTO ANDREONI VIEIRA DO CRIME PREVISTO NO ART. 240, §§ 2º E 6º, INCISO II, DO CPM, COM FULCRO NO ART. 439, ALÍNEA "E", DA LEI ADJETIVA CASTRENSE. O VOTO DO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA FOI COMPUTADO NA FORMA DO ART. 78, § 1º DO RISTM.
Partes
Envolvido:
CÉSAR AUGUSTO ANDREONI VIEIRAASPIRANTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANGELA MARIA AMARAL DA SILVA
CÉSAR AUGUSTO ANDREONI VIEIRA
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EMBARGOS (FO) Nº 0000015-50.2005.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-50.2005.7.05.0005
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Revisor(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
04/11/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): HUMBERTO JONATAS SILVA CRUZ, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 26/08/2008, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2007.01.050796-5. ADVOGADA: DRA. ANGELA MARIA AMARAL DA SILVA, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, PARA CONFIRMAR INTEGRALMENTE O ACÓRDÃO EMBARGADO. OS MINISTROS OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (REVISOR) E MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO ACOLHIAM OS EMBARGOS PARA FAZER PREVALECER O VOTO VENCIDO DA LAVRA DO MINISTRO MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 2007.01.050796-5/PR. O MINISTRO-REVISOR FARÁ VOTO VENCIDO. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
HUMBERTO JONATAS SILVA CRUZSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANGELA MARIA AMARAL DA SILVA
HUMBERTO JONATAS SILVA CRUZ
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