EMBARGOS (FO) Nº 2008.01.050385-8 - SP
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2008.01.050385-8
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
- Revisor(a):
- MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
- Data de Autuação:
- 01/09/2008 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): LAILSON DE SOUSA NASCIMENTO, SD FN.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 13/12/2007, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2006.01.050385-4.
ADVOGADAS: DRAS. REBECA DE ALMEIDA CAMPOS LEITE LIMA E ANGELA MARIA AMARAL DA SILVA, DEFENSORAS PÚBLICAS DA UNIÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 2006.01.050385-4. O MINISTRO FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH ACOLHIA OS EMBARGOS PARA REFORMAR O ACÓRDÃO RECORRIDO E FAZER PREVALECER A DECLARAÇÃO DE VOTO DE SUA LAVRA PROFERIDA NA APELAÇÃO Nº 2006.01.050385-4/SP. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- LAILSON DE SOUSA NASCIMENTO

Representantes
- Advogado:
-
ANGELA MARIA AMARAL DA SILVA
LAILSON DE SOUSA NASCIMENTO
-
REBECA DE ALMEIDA CAMPOS LEITE LIMA
LAILSON DE SOUSA NASCIMENTO
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