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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS (FO) Autuação = Setembro/2001

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EMBARGOS (FO) Nº 2001.01.048634-1 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2001.01.048634-1
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Relator(a) do Acordão:
JOÃO FELIPPE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR
Revisor(a):
JOÃO FELIPPE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR
Data de Autuação:
05/09/2001 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ANTÔNIO CÉSAR DE PAULA, 3º SGT RRM EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE 24/05/2001, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2000.01.048634-8/SP. ADVOGADAS: DRªS CARMEM LÚCIA ALVES DE ANDRADE E BENEDITA MARINA DA SIILVA, DEFENSORAS PÚBLICAS DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. OS MINISTROS ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA (RELATOR), CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE, FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH E JOSÉ COÊLHO FEREIRA ACOLHIAM OS EMBARGOS PARA, REFORMANDO O ACÓRDÃO ATACADO, ABSOLVER O 3º SGT EX RRM ANTÔNIO CÉSAR DE PAULA, COM FUNDAMENTO NO ART 439, ALÍNEA "B" DO CPPM. RELATOR PARA ACÓRDÃO MINISTRO JOÃO FELIPPE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR (REVISOR). O MINISTRO RELATOR FARÁ VOTO VENCIDO. O MINISTRO DOMINGOS ALFREDO SILVA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO CÉSAR DE PAULA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
ANTÔNIO CÉSAR DE PAULA
CARMEM LUCIA ALVES DE ANDRADE
ANTÔNIO CÉSAR DE PAULA
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EMBARGOS (FO) Nº 2001.01.048689-9 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
2001.01.048689-9
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SÉRGIO XAVIER FEROLLA
Revisor(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Data de Autuação:
04/09/2001 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): LUIZ AUGUSTO DA SILVA LEAL, ST R/1 EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 25/06/2001, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2001.01.048689-5/CE. ADVOGADO: DR ANTONIO JURANDY PORTO ROSA.
Decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO INTERROMPIDO NA 72ª SESSÃO, EM 20.11.2001, APÓS O PEDIDO DE VISTA DO MINISTRO JOSÉ JULIO PEDROSA, O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS PRESENTES EMBARGOS, MANTENDO O ACÓRDÃO EMBARGADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. OS MINISTROS CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES (REVISOR), ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA, CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE, FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH E JOSÉ COÊLHO FERREIRA ACOLHIAM OS EMBARGOS PARA, REFORMANDO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, ABSOLVER O SUBTEN EX R/1 LUIZ AUGUSTO DA SILVA LEAL, COM FUNDAMENTO NO ART 439, ALÍNEA "B" DO CPPM. O MINISTRO REVISOR FARÁ VOTO VENCIDO.
Partes
Envolvido:
LUIZ AUGUSTO DA SILVA LEALSUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO JURANDY PORTO ROSA
LUIZ AUGUSTO DA SILVA LEAL
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EMBARGOS (FO) Nº 0000002-36.1999.7.02.0202 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-36.1999.7.02.0202
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
Relator(a) do Acordão:
JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA
Revisor(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
04/09/2001 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ALCIDES EVANGELISTA DOS SANTOS, 3º SGT RRM EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 19/04/2001, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2001.01.048686-5/SP. ADVOGADA: DRª. CARMEM LÚCIA A. ANDRADE E JANETE ZDANOWSKI RICCI, DEFENSORAS PÚBLICAS DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS PRESENTES EMBARGOS, MANTENDO ÍNTEGRO O V. ACÓRDÃO IMPUGNADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. OS MINISTROS CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE (RELATOR), ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA (REVISOR), CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH E JOSÉ COÊLHO FERREIRA, ACOLHIAM OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO PARA, REFORMANDO O ACÓRDÃO DESTE STM, REFERENTE À APELAÇÃO N° 2001.01.048686-5/SP, ABSOLVER O 3º SGT EX R/1 ALCIDES EVANGELISTA DOS SANTOS, DO CRIME PREVISTO NO ART 251 DO CPM, COM FULCRO NO ART 439, ALÍNEA "B" DO CPPM. RELATOR PARA ACÓRDÃO MINISTRO JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA. O MINISTRO CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE (RELATOR) FARÁ VOTO VENCIDO. PRESENTE O DR ROBERTO COUTINHO, SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Partes
Envolvido:
ALCIDES EVANGELISTA DOS SANTOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CARMEM LUCIA A. DE ANDRADE
ALCIDES EVANGELISTA DOS SANTOS
JANETE ZDANOWSKI RICCI
ALCIDES EVANGELISTA DOS SANTOS
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