EMBARGOS (FO) Nº 2001.01.048650-3 - RS
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2001.01.048650-3
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
- Revisor(a):
- JOSÉ JULIO PEDROSA
- Data de Autuação:
- 27/08/2001 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): PAULO VINÍCIO CHRISTMANN, SO RRM AER.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 22/06/2001.
ADVOGADO: MARCELO SANTAGADA DE AGUIAR.
- Decisão:
- PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO INTERROMPIDO APÓS O PEDIDO DE VISTA DO MINISTRO GERMANO ARNOLDI PEDROZO, QUE DEVOLVEU OS AUTOS NA MESMA SESSÃO, O PRESIDENTE, NA FORMA DO ART. 67, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, PRIMEIRA PARTE, DO RISTM, PROCLAMOU DECISÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE NULIDADE PARA DESCONSTITUIR O ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 2000.01.048650-0/RS, DEVENDO OS AUTOS, APÓS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, RETORNAREM AO ILUSTRE MINISTRO-RELATOR DA MESMA, PARA QUE PROCEDA NA FORMA DA LEI. OS MINISTROS JOSÉ JULIO PEDROSA (REVISOR), GERMANO ARNOLDI PEDROZO, JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA, JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA, FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH, MARCUS HERNDL E EXPEDITO HERMES REGO MIRANDA REJEITAVAM OS EMBARGOS DE NULIDADE. O MINISTRO-REVISOR FARÁ VOTO VENCIDO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DR MARCELO SANTAGADA DE AGUIAR, PELA DEFESA, E O DR KLEBER DE CARVALHO COÊLHO, SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Partes
- Envolvido:
- PAULO VINÍCIO CHRISTMANN

Representantes
- Advogado:
-
MARCELO SANTAGADA DE AGUIAR
PAULO VINÍCIO CHRISTMANN
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