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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS (FO) Autuação = Agosto/2001

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EMBARGOS (FO) Nº 2001.01.048681-3 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2001.01.048681-3
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA
Revisor(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Data de Autuação:
29/08/2001 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, NO TOCANTE À ABSOLVIÇÃO DO CAP EX MARCO ANTÔNIO DIEL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 15/05/2001, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2001.01.048681-0. ADVOGADOS: DRS. ATALÍBIO DA SILVA E SHEILA ROSA DA SILVA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS, MANTENDO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. OS MINISTROS CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES (REVISOR) E DOMINGOS ALFREDO SILVA ACOLHIAM OS EMBARGOS PARA, REFORMANDO O ACÓRDÃO ATACADO, CONDENAR O CAP EX MARCO ANTÔNIO DIEL À PENA DE 01 ANO DE DETENÇÃO, COMO INCURSO NO ART 206 DO CPM, CONVERTIDA EM PRISÃO, NA FORMA DO ART 59 DO MESMO CÓDIGO, CONCEDENDO-LHE O BENEFÍCIO DO "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS. O MINISTRO REVISOR FARÁ VOTO VENCIDO.
Partes
Envolvido:
MARCO ANTONIO DIELCAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ATALIBIO DA SILVA
MARCO ANTONIO DIEL
SHEILA ROSA DA SILVA
MARCO ANTONIO DIEL
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EMBARGOS (FO) Nº 2001.01.048650-3 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2001.01.048650-3
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Revisor(a):
JOSÉ JULIO PEDROSA
Data de Autuação:
27/08/2001 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): PAULO VINÍCIO CHRISTMANN, SO RRM AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 22/06/2001. ADVOGADO: MARCELO SANTAGADA DE AGUIAR.
Decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO INTERROMPIDO APÓS O PEDIDO DE VISTA DO MINISTRO GERMANO ARNOLDI PEDROZO, QUE DEVOLVEU OS AUTOS NA MESMA SESSÃO, O PRESIDENTE, NA FORMA DO ART. 67, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, PRIMEIRA PARTE, DO RISTM, PROCLAMOU DECISÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE NULIDADE PARA DESCONSTITUIR O ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 2000.01.048650-0/RS, DEVENDO OS AUTOS, APÓS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, RETORNAREM AO ILUSTRE MINISTRO-RELATOR DA MESMA, PARA QUE PROCEDA NA FORMA DA LEI. OS MINISTROS JOSÉ JULIO PEDROSA (REVISOR), GERMANO ARNOLDI PEDROZO, JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA, JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA, FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH, MARCUS HERNDL E EXPEDITO HERMES REGO MIRANDA REJEITAVAM OS EMBARGOS DE NULIDADE. O MINISTRO-REVISOR FARÁ VOTO VENCIDO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DR MARCELO SANTAGADA DE AGUIAR, PELA DEFESA, E O DR KLEBER DE CARVALHO COÊLHO, SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Partes
Envolvido:
PAULO VINÍCIO CHRISTMANNSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
MARCELO SANTAGADA DE AGUIAR
PAULO VINÍCIO CHRISTMANN
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EMBARGOS (FO) Nº 2001.01.048598-1 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2001.01.048598-1
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
DOMINGOS ALFREDO SILVA
Revisor(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
27/08/2001 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): OLÍVIO BORGES NASCIMENTO, 3º SGT RRM EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DE 12/06/2001. ADVOGADO: DR. FLÁVIO BRAGA PIRES.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO ATACADO. OS MINISTROS ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA (REVISOR), CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES E JOSÉ COÊLHO FERREIRA ACOLHIAM OS EMBARGOS PARA, REFORMANDO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, ABSOLVER O 3º SGT EX RRM OLÍVIO BORGES NASCIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART 439, ALÍNEA "B" DO CPPM. O MINISTRO REVISOR FARÁ VOTO VENCIDO.
Partes
Envolvido:
OLIVIO BORGES NASCIMENTO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FLÁVIO BRAGA PIRES
OLIVIO BORGES NASCIMENTO
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EMBARGOS (FO) Nº 2001.01.048445-4 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2001.01.048445-4
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
GERMANO ARNOLDI PEDROZO
Revisor(a):
FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Data de Autuação:
07/08/2001 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): PAULO ROGÉRIO GONÇALVES RICARDO, 3º SGT EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 05/06/2001. ADVOGADO: DR. CARLOS MENEGAT FILHO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO IMPUGNADO. OS MINISTROS ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA, DOMINGOS ALFREDO SILVA E CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
PAULO ROGÉRIO GONÇALVES RICARDO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CARLOS MENEGAT FILHO
PAULO ROGÉRIO GONÇALVES RICARDO
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EMBARGOS (FO) Nº 2001.01.000185-2 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2001.01.000185-2
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
DOMINGOS ALFREDO SILVA
Revisor(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
06/08/2001 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ERICK DE MELO MACIEL, 1º TEN EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 14/03/2001. ADVOGADO: DR. LUÍS FERNANDO PAIVA VIEIRA.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, DO RISTM, NÃO ADMITIU OS EMBARGOS OPOSTOS POR INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
ERICK DE MELO MACIEL
Representantes
Advogado:
LUIS FERNANDO PAIVA VIEIRA
ERICK DE MELO MACIEL
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