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EMBARGOS (FO) Nº 2000.01.048423-3 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2000.01.048423-3
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Revisor(a):
JOSÉ JULIO PEDROSA
Data de Autuação:
29/06/2000 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): AILTON JOSÉ TOSCANO DE BRITTO, SO R/R AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 30/05/2000, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2000.01.048423-0. ADVOGADO: DR. LUIZ ARMANDO DARIANO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. OS MINISTROS ALDO FAGUNDES E CARLOS EDUARDO CEZAR DE AMDRADE ACOLHIAM OS EMBARGOS PARA, REFORMANDO O ACÓRDÃO EMBARGADO, ABSOLVER O SO AER R/R AILTON JOSÉ TOSCANO DE BRITTO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "B" DO ART. 439 DO CPPM. O MINISTRO CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DR. LUIZ ARMANDO DARIANO, PELA DEFESA, E O DR. MARIO SÉRGIO MARQUES SOARES, SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Partes
Envolvido:
AILTON JOSÉ TOSCANO DE BRITTOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUIZ ARMANDO DARIANO
AILTON JOSÉ TOSCANO DE BRITTO
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EMBARGOS (FO) Nº 2000.01.048342-3 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2000.01.048342-3
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA
Revisor(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
28/06/2000 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): EMBARGANTES: GILBERTO THOMPSON FLORES JUNIOR E NIURA LUCI SCHUCH, CIVIS.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACORDAO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 11/04/2000.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES, MANTENDO NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO ATACADO. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES ACOLHIA OS EMBARGOS PARA, REFORMANDO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, CONDENAR OS CIVIS GILBERTO THOMPSON FLORES JUNIOR E NIURA LUCI SCHUCH À PENA DE 01 ANO E 02 MESES DE RECLUSÃO, COMO INCURSOS, POR DESCLASSIFICAÇÃO, NO ART 248, "CAPUT" DO CPM C/C OS ARTS 53 DO MESMO DIPLOMA LEGAL E 71 DO CÓDIGO PENAL, CONCEDENDO-LHES "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS, "EX VI" DOS ARTS 84 E SEGUINTES DO DIPLOMA PENAL CASTRENSE, SOB AS CONDIÇÕES DO ART 626 DO CPPM, EXCLUÍDA A ALÍNEA "A" E ACRESCENDO-SE A APRESENTAÇÃO TRIMESTRAL AO JUÍZO DE EXECUÇÃO, DELEGANDO-SE AO JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, E FIXANDO-SE O REGIME INICIAL ABERTO CASO AS PENAS VENHAM A SER CUMPRIDAS EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL, NA FORMA DO ART 62 DO CPM C/C O ART 33, § 2º, ALÍNEA "C" DO CPB. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. IMPEDIDO O MINISTRO ALDO FAGUNDES. O MINISTRO FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
GILBERTO THOMPSON FLORES JUNIOR
NIURA LUCI SCHUCK
Representantes
Advogado:
LUIS GUILHERME KOURY MAUES
NIURA LUCI SCHUCK
GILBERTO THOMPSON FLORES JUNIOR

EMBARGOS (FO) Nº 2000.01.006716-0 - BA
Capa do Processo
Número do Feito:
2000.01.006716-0
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ JULIO PEDROSA
Revisor(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
26/06/2000 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): A PROCURADORIA-GERAL DA JUSTICA MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACORDAO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 25.05.2000.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, ACOLHEU OS EMBARGOS PARA, REFORMANDO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, RECONHECER A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA PROCESSAR E JULGAR A CIVIL CLÁUDIA CRISTINA LIMA MEDEIROS, INCURSA NO ART 209 DO CPM, E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE ANALISE A DENÚNCIA, NO TOCANTE À REFERIDA CIVIL, À LUZ DO ART 77 DO CPPM. OS MINISTROS OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (REVISOR), DOMINGOS ALFREDO SILVA, JOÃO FELIPPE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR E MARCUS HERNDL REJEITAVAM OS EMBARGOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO EMBARGADO. O MINISTRO REVISOR FARÁ VOTO VENCIDO. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO SÉRGIO XAVIER FEROLLA.
Partes
Envolvido:
CLÁUDIA CRISTINA LIMA MEDEIROS
Representantes
Advogado:
SERGIO ALEXANDRE MENEZES HABIB
CLÁUDIA CRISTINA LIMA MEDEIROS
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EMBARGOS (FO) Nº 2000.01.048335-0 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2000.01.048335-0
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS HERNDL
Revisor(a):
FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Data de Autuação:
19/06/2000 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): A PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 27.04.2000.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, ACOLHEU OS EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS PELA PGJM PARA, REFORMANDO O ACÓRDÃO EMBARGADO, CONDENAR O SO MAR RRM ENILSON ALEXANDRE AGUIAR À PENA DE 01 ANO DE PRISÃO, COMO INCURSO NO ART 312 C/C O ART 59, AMBOS DO CPM, CONCEDENDO-LHE O "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS, COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, NO QUE COUBER, NO ART 626 DO CPPM, ACRESCENTANDO A OBRIGAÇÃO DE COMPARECER TRIMESTRALMENTE À PRESENÇA DO JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM, A QUEM SE DELEGA A COMPETÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, NOS TERMOS DO ART. 611 DA LEI ADJETIVA CASTRENSE. OS MINISTROS FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH (REVISOR), ALDO FAGUNDES, CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE E CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES REJEITAVAM OS EMBARGOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. O MINISTRO REVISOR FARÁ VOTO VENCIDO. O MINISTRO JOSÉ JULIO PEDROSA FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
ENILSON ALEXANDRE AGUIARSOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
Representantes
Advogado:
CARMEN LUCIA ALVES DE ANDRADE
ENILSON ALEXANDRE AGUIAR
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EMBARGOS (FO) Nº 2000.01.048420-9 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2000.01.048420-9
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALDO DA SILVA FAGUNDES
Relator(a) do Acordão:
JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA
Revisor(a):
JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA
Data de Autuação:
12/06/2000 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): OSMAR DO NASCIMENTO MENDES, 3º SGT RRM EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 02/05/2000. ADVOGADA: DRª ZENI ALVES ARNDT, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. OS MINISTROS ALDO FAGUNDES (RELATOR), CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES E FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH ACOLHIAM OS EMBARGOS PARA, REFORMANDO O ACÓRDÃO EMBARGADO, ABSOLVER O 3º SGT EX RRM OSMAR DO NASCIMENTO MENDES DO CRIME PREVISTO NO ART 251 DO CPM, COM FULCRO NA LETRA "B" DO ART 439 DO CPPM. RELATOR PARA ACÓRDÃO: MINISTRO JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA (REVISOR). O MINISTRO-RELATOR FARÁ VOTO VENCIDO. O MINISTRO JOÃO FELIPPE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
OSMAR DO NASCIMENTO MENDES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ZENI ALVES ARNDT
OSMAR DO NASCIMENTO MENDES
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EMBARGOS (FO) Nº 2000.01.006691-1 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2000.01.006691-1
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ SAMPAIO MAIA
Revisor(a):
ALDO DA SILVA FAGUNDES
Data de Autuação:
12/06/2000 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): LUIZ MARTINS DA ROCHA, SO MAR(RRM).
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 28/03/2000. ADVOGADA: DRA. JANETE ZDANOWSKI RIICI, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS, MANTENDO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. OS MINISTROS ALDO FAGUNDES (REVISOR), ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA, CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE, CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES E FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH ACOLHIAM OS EMBARGOS PARA REFORMAR O ACÓRDÃO HOSTILIZADO QUE RECEBEU A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA O SO MAR RRM LUIZ MARTINS DA ROCHA, COMO INCURSO NO ART. 251 DO CPM. O MINISTRO-REVISOR FARÁ VOTO VENCIDO.
Partes
Envolvido:
LUIZ MARTINS DA ROCHASUBOFICIAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
JANETE ZDANOWSKI RICCI
LUIZ MARTINS DA ROCHA
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EMBARGOS (FO) Nº 2000.01.048392-0 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2000.01.048392-0
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
GERMANO ARNOLDI PEDROZO
Revisor(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Data de Autuação:
05/06/2000 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): A PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DE 27/04/2000, NA PARTE REFERENTE AO 2º SGT AER JOÃO LUIZ VASCONCELOS FRANCO. ADVOGADOS: DRS. BENEDITA MARINA DA SILVA E LUIZ ARMANDO DARIANO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS SUSCITADA PELA DEFESA E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, ACOLHEU OS EMBARGOS PARA, REFORMANDO O VENERÁVEL ACÓRDÃO HOSTILIZADO, CONDENAR O 2º SGT AER JOÃO LUIZ VASCONCELLOS FRANCO À PENA DE 02 ANOS DE PRISÃO, COMO INCURSO NO ART. 251 C/C OS ARTS. 53 E 59, TUDO DO CPM, COM O BENEFÍCIO DO "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS, NAS CONDIÇÕES DO ART. 626 DO CPPM, DELEGANDO AO JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM A PRESIDÊNCIA DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, "EX VI" DO ART. 611 DO DIPLOMA ADJETIVO CASTRENSE. OS MINISTROS CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES (REVISOR), ALDO FAGUNDES, CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE, JOÃO FELIPPE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR, JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA E FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH REJEITAVAM OS EMBARGOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. O MINISTRO-REVISOR FARÁ VOTO VENCIDO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE. PRESENTE O VICE-PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR ROBERTO COUTINHO, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Partes
Envolvido:
JOÃO LUIZ VASCONCELLOS FRANCO2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
JOÃO LUIZ VASCONCELLOS FRANCO
LUIZ ARMANDO DARIANO
JOÃO LUIZ VASCONCELLOS FRANCO
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