EMBARGOS (FO) Nº 2000.01.006658-0 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2000.01.006658-0
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- DOMINGOS ALFREDO SILVA
- Revisor(a):
- OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
- Data de Autuação:
- 25/04/2000 00:00:00
- Situação:
- RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): JOSÉ ASSUCENA NETO, CMG RRM.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 14/03/2000.
ADVOGADOS: DRS. KENITI MIYATA E FRANCISCO JOSÉ FEIJO SIDOU.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS, MANTENDO NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO EMBARGADO. OS MINISTROS ALDO FAGUNDES, ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA, CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE, CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES E FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH ACOLHIAM OS EMBARGOS PARA CASSAR A DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA O CMG RRM JOSÉ ASSUCENA NETO. O MINISTRO ALDO FAGUNDES FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO.
Partes
- Envolvido:
- JOSÉ ASSUCENA NETO

Representantes
- Advogado:
-
FRANCISCO JOSE FEIJO SIDOU
JOSÉ ASSUCENA NETO
-
KENITI MIYATA
JOSÉ ASSUCENA NETO
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