EMBARGOS (FO) Nº 1998.01.048080-7 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1998.01.048080-7
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOÃO FELIPPE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR
- Revisor(a):
- CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
- Data de Autuação:
- 26/11/1998 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): JOSÉ EDILSON DE ARAUJO, SD EX.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 15/10/98.
ADVOGADO: DR. ADHEMAR MARCONDES DE MOURA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS, MANTENDO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, CONTRA O VOTO DOS MINISTROS CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES (REVISOR) JOSÉ JULIO PEDROSA, SERGIO XAVIER FEROLLA, JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA QUE ACOLHIAM OS EMBARGOS, PARA ABSOLVER O EMBARGANTE. O MINISTRO-REVISOR FARÁ VOTO VENCIDO. OS MINISTROS CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA E OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ALDO FAGUNDES, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
- Envolvido:
- JOSÉ EDILSON DE ARAUJO

Representantes
- Advogado:
-
ADHEMAR MARCONDES DE MOURA
JOSÉ EDILSON DE ARAUJO
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