EMBARGOS (FO) Nº 1998.01.006480-3 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1998.01.006480-3
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ JULIO PEDROSA
- Revisor(a):
- OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
- Data de Autuação:
- 05/10/1998 00:00:00
- Situação:
- RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): ADILSON AZEVEDO BARRETO, 2º SGT MAR.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 30/06/98.
ADVOGADA: DRA. ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORREA, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS, CONTRA O VOTO DOS MINISTROS ALDO FAGUNDES E JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA QUE ACOLHIAM OS EMBARGOS. O MINISTRO JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. O MINISTRO JOÃO FELIPPE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- ADILSON AZEVEDO BARRETO

Representantes
- Advogado:
-
ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORRÊA
ADILSON AZEVEDO BARRETO
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