EMBARGOS (FO) Nº 1998.01.048052-1 - PR
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1998.01.048052-1
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- SÉRGIO XAVIER FEROLLA
- Revisor(a):
- ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
- Data de Autuação:
- 07/08/1998 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): JOSÉ CARLOS AGOSTINHO, CIVIL.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 30/04/98.
ADVOGADA: DRA. BENEDITA MARINA DA SILVA.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS PELA DEFESA, MANTENDO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. OS MINISTROS ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA (REVISOR), ALDO FAGUNDES, CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA, OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E JOSÉ JULIO PEDROSA ACOLHIAM OS EMBARGOS PARA ABSOLVER O EMBARGANTE. O MINISTRO-REVISOR FARÁ VOTO VENCIDO. OFICIOU NESTE PROCESSO O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR ROBERTO COUTINHO, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO VICE PROCURADOR-GERAL.
Partes
- Envolvido:
- JOSÉ CARLOS AGOSTINHO
Representantes
- Advogado:
-
BENEDITA MARINA DA SILVA
JOSÉ CARLOS AGOSTINHO
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