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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS (FO) Autuação = Julho/1998

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EMBARGOS (FO) Nº 1998.01.047944-2 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.047944-2
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SÉRGIO XAVIER FEROLLA
Revisor(a):
ALDO DA SILVA FAGUNDES
Data de Autuação:
14/07/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): TARCISIO PINHO OHDE, 1º TEN. EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 12/03/98. ADVOGADOS: DRS. THEMISTOSLES DE FARIA LIMA E JOSÉ ROCHA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE SUSCITADA E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS, MANTENDO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. OS MINISTROS ALDO FAGUNDES (REVISOR), CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA, OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E JOÃO FELIPPE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR ACOLHIAM OS EMBARGOS PARA, REFORMANDO O ACÓRDÃO COM FULCRO NO ART. 439, ALÍNEA "D" DO CPPM, C/C O ART. 38 DO CPM. O MINISTRO-REVISOR FARÁ VOTO VENCIDO.
Partes
Envolvido:
TARCÍSIO PINHO OHDE1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JORGE ROCHA
TARCÍSIO PINHO OHDE
THEMISTOCLES DE FARIA LIMA
TARCÍSIO PINHO OHDE
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EMBARGOS (FO) Nº 1998.01.047916-7 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.047916-7
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Revisor(a):
JOSÉ SAMPAIO MAIA
Data de Autuação:
09/07/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): EVANDRO RODRIGUES DA FRANÇA, CB. MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DE 05/05/98. ADVOGADA: DRª CARMEM LÚCIA ALVES DE ANDRADE, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, ACOLHEU OS EMBARGOS, DESCONSTITUINDO O ARESTO EMBARGADO E DETERMINANDO QUE SEJA RESTABELECIDO O RECURSO DE APELAÇÃO Nº 47.916-3 CUJO MÉRITO NÃO FOI JULGADO. OS MINISTROS JOSÉ SAMPAIO MAIA (REVISOR), ALDO FAGUNDES, OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, SERGIO XAVIER FEROLLA E DOMINGOS ALFREDO SILVA REJEITAVAM OS EMBARGOS. O MINISTRO JOSÉ SAMPAIO MAIA FARÁ VOTO VENCIDO.
Partes
Envolvido:
EVANDRO RODRIGUES DA FRANCACABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
CARMEM LUCIA A. DE ANDRADE
EVANDRO RODRIGUES DA FRANCA
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EMBARGOS (FO) Nº 1998.01.048033-5 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.048033-5
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Revisor(a):
JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA
Data de Autuação:
03/07/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, 1º SGT. AER. E AUGUSTO GUILHERME DOS SANTOS, 2º SGT. AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 14/05/98 LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 1997.01.048033-1. ADVOGADA: DRª ANGELA MARIA AMARAL DA SILVA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS. O MINISTRO SERGIO XAVIER FEROLLA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES DEU-SE POR IMPEDIDO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ALDO FAGUNDES, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
AUGUSTO GUILHERME DOS SANTOS1º SARGENTO / AERONÁUTICA
FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ANGELA MARIA AMARAL DA SILVA
FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS
AUGUSTO GUILHERME DOS SANTOS
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