EMBARGOS (FO) Nº 1998.01.000003-1 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1998.01.000003-1
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
- Revisor(a):
- ALDO DA SILVA FAGUNDES
- Data de Autuação:
- 18/06/1998 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA, CIVIL.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): A DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 02/06/98, PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL "IN" REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 1998.01.000003-1.
ADVOGADO: DR. JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA.
- Decisão:
- OS PRESENTES EMBARGOS FORAM JULGADOS POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "... DIANTE, POIS, DE TUDO QUANTO SE DEU POR EXPOSTO, E COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, DO RISTM, NÃO CONHEÇO DA PRETENSÃO "IN TELA" POR FALTA DE AMPARO LEGAL. R.I.P.A."
Partes
- Envolvido:
- JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA
Representantes
- Advogado:
-
JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA
JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA
Feitos Relacionados