EMBARGOS (FO) Nº 1998.01.047942-6 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1998.01.047942-6
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ SAMPAIO MAIA
- Revisor(a):
- ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
- Data de Autuação:
- 26/05/1998 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): JOSELITO DA SILVA, CB. FN.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 26/03/98.
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE LOBÃO ROCHA.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO EMBARGADO, CONTRA O VOTO DOS MINISTROS ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA (REVISOR), ALDO FAGUNDES E GERMANO ARNOLDI PEDROZO QUE ACOLHIAM OS EMBARGOS PARA ABSOLVER O EMBARGANTE COM FULCRO NO ARTIGO Nº 439, LETRA "D", DO CPPM. O MINISTRO REVISOR FARÁ VOTO VENCIDO.
Partes
- Envolvido:
- J. D. S.

Representantes
- Advogado:
-
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
J. D. S.
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