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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS (FO) Autuação = Maio/1998

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EMBARGOS (FO) Nº 1998.01.047942-6 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.047942-6
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ SAMPAIO MAIA
Revisor(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
26/05/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOSELITO DA SILVA, CB. FN.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 26/03/98. ADVOGADO: DR. ALEXANDRE LOBÃO ROCHA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO EMBARGADO, CONTRA O VOTO DOS MINISTROS ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA (REVISOR), ALDO FAGUNDES E GERMANO ARNOLDI PEDROZO QUE ACOLHIAM OS EMBARGOS PARA ABSOLVER O EMBARGANTE COM FULCRO NO ARTIGO Nº 439, LETRA "D", DO CPPM. O MINISTRO REVISOR FARÁ VOTO VENCIDO.
Partes
Envolvido:
J. D. S. CABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
J. D. S.
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EMBARGOS (FO) Nº 1998.01.006460-9 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.006460-9
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA
Revisor(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
26/05/1998 00:00:00
Situação:
REMETIDO À JUSTIÇA ESTADUAL
Requerente:
EMBARGANTE(S): A PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DE 23/04/98, REFERENTE AO SD. EX. CARLOS AUGUSTO CENTENO DA SILVA. ADVOGADA: DRª BENEDITA MARINA DA SILVA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS CONTRA O VOTO DOS MINISTROS SERGIO XAVIER FEROLLA, GERMANO ARNOLDI PEDROZO E JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA QUE OS ACOLHIAM. O MINISTRO JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO.
Partes
Envolvido:
CARLOS AUGUSTO CENTENO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
CARLOS AUGUSTO CENTENO DA SILVA
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