EMBARGOS (FO) Nº 1997.01.000002-3 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1997.01.000002-3
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
- Relator(a) do Acordão:
- DOMINGOS ALFREDO SILVA
- Revisor(a):
- DOMINGOS ALFREDO SILVA
- Data de Autuação:
- 14/10/1997 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA, CIVIL.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/09/97.
ADVOGADO: DR. JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS. VENCIDOS OS MINISTROS OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, RELATOR, ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA E EDSON ALVES MEY QUE NÃO A ACOLHIAM. OS MINISTROS ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES E PAULO CESAR CATALDO NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. NA FORMA DO ART. 46 DO CPPM, O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL PLENOS DEU-SE POR IMPEDIDO, TENDO ATUADO NESTE FEITO O ASSISTENTE JOSÉ LUIZ SOARES REALI. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ALDO DA SILVA FAGUNDES, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
- Envolvido:
- JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA
Representantes
- Advogado:
-
JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA
JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA
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