EMBARGOS (FO) Nº 1997.01.047650-8 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1997.01.047650-8
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ALDO DA SILVA FAGUNDES
- Revisor(a):
- CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
- Data de Autuação:
- 22/05/1997 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): SALOMÃO ROMÃO BATISTA, CAP. EX.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/12/1996.
ADVOGADO: DR. JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS DE NULIDADE E INFRINGETES OPOSTOS, VENCIDO O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR QUE OS ACOLHIA. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. NA FORMA REGIMENTAL USARAM DA PALAVRA O DR. JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DESIGNADO, DR. ROBERTO COUTINHO.
Partes
- Envolvido:
- SALOMÃO ROMÃO BATISTA

Representantes
- Advogado:
-
JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO
SALOMÃO ROMÃO BATISTA
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