Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS (FO) Autuação = Maio/1997

1 - 1 de 1
EMBARGOS (FO) Nº 1997.01.047650-8 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.047650-8
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALDO DA SILVA FAGUNDES
Revisor(a):
CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
Data de Autuação:
22/05/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): SALOMÃO ROMÃO BATISTA, CAP. EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/12/1996. ADVOGADO: DR. JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS DE NULIDADE E INFRINGETES OPOSTOS, VENCIDO O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR QUE OS ACOLHIA. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. NA FORMA REGIMENTAL USARAM DA PALAVRA O DR. JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DESIGNADO, DR. ROBERTO COUTINHO.
Partes
Envolvido:
SALOMÃO ROMÃO BATISTACAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO
SALOMÃO ROMÃO BATISTA
Feitos Relacionados