EMBARGOS (FO) Nº 1997.01.047703-2 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1997.01.047703-2
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- SÉRGIO XAVIER FEROLLA
- Revisor(a):
- ALDO DA SILVA FAGUNDES
- Data de Autuação:
- 30/04/1997 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): LUIZ ANTONIO DA SILVA GREFF, CAP AER, MARCOS ANTONIO DA SILVA BELCHIOR, 2º SGT AER E PAULO CEZARIO DE LIMA ROSA, 3º SGT AER.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACORDAO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DE 10.12.96.
ADVOGADA: DRA. GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS PARA MANTER O ACÓRDÃO EMBARGADO. O MINISTRO CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE ACOLHIA OS EMBARGOS PARA RECONHECER A NULIDADE DO JULGAMENTO REALIZADO NA 1ª INSTÂNCIA, PELAS RAZÕES CONSTANTES DA DECLARAÇÃO DE VOTO ÍNSITA NO ACÓRDÃO DA APELAÇÃO. O MINISTRO LUIZ GUILHERME DE FREITAS COUTINHO ACOLHIA OS EMBARGOS PARA ABSOLVER O CAP AER LUIZ ANTONIO DA SILVA GREFF. O MINISTRO CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA ACOLHIA OS EMBARGOS PARA ABSOLVER O CAP AER LUIZ ANTONIO DA SILVA GREFF E O 3º SGT AER PAULO CEZARIO DE LIMA ROSA. OS MINISTROS LUIZ GUILHERME DE FREITAS COUTINHO E CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO.
Partes
- Envolvido:
- LUIZ ANTONIO DA SILVA GREFF

- MARCOS ANTONIO DA SILVA BELCHIOR

- PAULO CEZARIO DE LIMA ROSA

Representantes
- Advogado:
-
GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA
LUIZ ANTONIO DA SILVA GREFF
-
JORGE GOMES DA SILVA
PAULO CEZARIO DE LIMA ROSA
-
TERESA DA SILVA MOREIRA
MARCOS ANTONIO DA SILVA BELCHIOR
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