Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS (FO) Autuação = Fevereiro/1997

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EMBARGOS (FO) Nº 1997.01.000293-0 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.000293-0
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Revisor(a):
CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA
Data de Autuação:
25/02/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, MINISTRO DESTE SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. ADVOGADO: DR. LINO MACHADO FILHO.
Decisão:
OS PRESENTES EMBARGOS FORAM JULGADOS POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "... "EX POSITIS", COM FUNDAMENTO NO ART. 12, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO, DEIXO DE ADMITIR O PRESENTE RECURSO NEGANDO-LHE SEGUIMENTO".
Partes
Envolvido:
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Representantes
Advogado:
LINO MACHADO FILHO
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
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