EMBARGOS (FO) Nº 1997.01.000293-0 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1997.01.000293-0
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
- Revisor(a):
- CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA
- Data de Autuação:
- 25/02/1997 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, MINISTRO DESTE SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996.
ADVOGADO: DR. LINO MACHADO FILHO.
- Decisão:
- OS PRESENTES EMBARGOS FORAM JULGADOS POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "... "EX POSITIS", COM FUNDAMENTO NO ART. 12, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO, DEIXO DE ADMITIR O PRESENTE RECURSO NEGANDO-LHE SEGUIMENTO".
Partes
- Envolvido:
- OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Representantes
- Advogado:
-
LINO MACHADO FILHO
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
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