EMBARGOS (FO) Nº 1996.01.006268-1 - SP
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1996.01.006268-1
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ JULIO PEDROSA
- Revisor(a):
- ALDO DA SILVA FAGUNDES
- Data de Autuação:
- 17/07/1996 00:00:00
- Situação:
- RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): EDSON ELIAS DE SOUZA, EX-SD. EX.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 30/04/1996.
ADVOGADO: DR. REINALDO SILVA COELHO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS POR FALTA DE AMPARO LEGAL. OS MINISTROS ALDO FAGUNDES (REVISOR) E LUIZ GUILHERME DE FREITAS COUTINHO ACOLHIAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO REVISOR.
Partes
- Envolvido:
- EDSON ELIAS DE SOUZA
Representantes
- Advogado:
-
REINALDO SILVA COELHO
EDSON ELIAS DE SOUZA
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