EMBARGOS (FO) Nº 1996.01.047417-3 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1996.01.047417-3
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
- Revisor(a):
- EDSON ALVES MEY
- Data de Autuação:
- 14/02/1996 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): ALESSANDRO FARIA DE CASTRO, 3º SGT EX, WAGNER LOUIS MACHADO DA SILVA, 3º SGT EX, JOSÉ ABERLAN DE AGUIAR, SD EX E MARCOS PEREIRA DA SILVA, SD EX.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DE 10/11/1995, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 1996.01.047417-0
ADVOGADA: DRA. CLARICE DO NSCIMENTO COSTA, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU A PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA PELA DEFESA E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS. O MINISTRO ALDO FAGUNDES ACOLHIA OS EMBARGOS.
Partes
- Envolvido:
- ALESSANDRO FARIA DE CASTRO

- JOSÉ ABERLAN DE AGUIAR

- MARCOS PEREIRA DA SILVA

- W. L. M. D. S.

Representantes
- Advogado:
-
ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORRÊA
ALESSANDRO FARIA DE CASTRO
-
CARMEN LUCIA ALVES DE ANDRADE
MARCOS PEREIRA DA SILVA
-
CLARICE DO NASCIMENTO COSTA
W. L. M. D. S.
-
JOEL CORREA DE LIMA
JOSÉ ABERLAN DE AGUIAR
Feitos Relacionados