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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS (FO) Autuação = Fevereiro/1996

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EMBARGOS (FO) Nº 1996.01.047417-3 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.047417-3
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Revisor(a):
EDSON ALVES MEY
Data de Autuação:
14/02/1996 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ALESSANDRO FARIA DE CASTRO, 3º SGT EX, WAGNER LOUIS MACHADO DA SILVA, 3º SGT EX, JOSÉ ABERLAN DE AGUIAR, SD EX E MARCOS PEREIRA DA SILVA, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DE 10/11/1995, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 1996.01.047417-0 ADVOGADA: DRA. CLARICE DO NSCIMENTO COSTA, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU A PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA PELA DEFESA E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS. O MINISTRO ALDO FAGUNDES ACOLHIA OS EMBARGOS.
Partes
Envolvido:
ALESSANDRO FARIA DE CASTRO3º SARGENTO / EXÉRCITO
JOSÉ ABERLAN DE AGUIARSOLDADO / EXÉRCITO
MARCOS PEREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
W. L. M. D. S. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORRÊA
ALESSANDRO FARIA DE CASTRO
CARMEN LUCIA ALVES DE ANDRADE
MARCOS PEREIRA DA SILVA
CLARICE DO NASCIMENTO COSTA
W. L. M. D. S.
JOEL CORREA DE LIMA
JOSÉ ABERLAN DE AGUIAR
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