EMBARGOS (FO) Nº 1996.01.001472-5 - BA
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1996.01.001472-5
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- PAULO CÉSAR CATALDO
- Revisor(a):
- LUIZ GUILHERME DE FREITAS COUTINHO
- Data de Autuação:
- 15/01/1996 00:00:00
- Situação:
- RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): VITORINO FERREIRA DE SOUZA FILHO, MAJ. EX.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 26/10/1995.
ADVOGADA: DRª RONILDA NOBLAT.
- Decisão:
- REJEITADOS OS EMBARGOS. UNÂNIME.
Partes
- Envolvido:
- VITORINO FERREIRA DE SOUZA FILHO

Representantes
- Advogado:
-
RONILDA NOBLAT
VITORINO FERREIRA DE SOUZA FILHO
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