EMBARGOS (FO) Nº 1995.01.047478-5 - SP
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1995.01.047478-5
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ANTÔNIO JOAQUIM SOARES MOREIRA
- Revisor(a):
- ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
- Data de Autuação:
- 27/09/1995 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): RENATO LUIS MALLMANN, CIVIL.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/08/1995.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS, MANTENDO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. O MINISTRO ALDO FAGUNDES ACOLHIA OS EMBARGOS. OS MINISTROS JORGE JOSÉ DE CARVALHO, CHERUBIM ROSA FILHO E CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- RENATO LUIS MALLMANN
Representantes
- Advogado:
-
REINALDO SILVA COELHO
RENATO LUIS MALLMANN
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