Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS (FO) Autuação = Abril/1995

1 - 1 de 1
EMBARGOS (FO) Nº 1995.01.047381-9 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
1995.01.047381-9
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CHERUBIM ROSA FILHO
Revisor(a):
ANTÔNIO CARLOS DE SEIXAS TELLES
Data de Autuação:
18/04/1995 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FABIANO JOSÉ DA SILVA SANTOS, SD. EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 02/03/1995. ADVOGADO: DR. DERMEVAL HOULY LELLIS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS, CONTRA O VOTO DO MINISTRO LUIZ GUILHERME DE FREITAS COUTINHO QUE OS ACOLHIAM. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO PAULO CESAR CATALDO.
Partes
Envolvido:
FABIANO JOSÉ SILVA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DERMEVAL HOULY LELLIS
FABIANO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
Feitos Relacionados