EMBARGOS (FO) Nº 1995.01.047360-6 - PR
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1995.01.047360-6
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ALDO DA SILVA FAGUNDES
- Revisor(a):
- CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA
- Data de Autuação:
- 20/01/1995 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): RONEI DE AZEVEDO SANT'ANA, 3. SGT. AER.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACORDAO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994.
- Observação:
- OS PRESENTES EMBARGOS FORAM JULGADOS POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELA- TOR, EM 10 DE ABRIL DE 1995, NOS SEGUINTES TERMOS: "...NA QUALIDADE DE RELATOR E COM AMPARO NO ART. 18, INCISOS I E V DO RISTM, DESCONSTITUO O DESPACHO DE FLS 671 VERSO E NAO RECEBO OS EMBARGOS, POR NAO PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE SUA ADMISSIBILIDADE. PUBLIQUE-SE E INTIME-SE O EMBARGANTE."
Partes
- Envolvido:
- RONEI DE AZEVEDO SANT'ANA

Representantes
- Advogado:
-
IRECE NASCIMENTO TREIN
RONEI DE AZEVEDO SANT'ANA
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