EMBARGOS (FO) Nº 1992.01.000024-4 - SP
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1992.01.000024-4
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- LUIZ LEAL FERREIRA
- Revisor(a):
- EDUARDO PIRES GONÇALVES
- Data de Autuação:
- 02/09/1992 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): JOSÉ VALDI DE MENESES, CT. MAR.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 02/O6/1992.
ADVOGADO: DR. MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO.
- Decisão:
- EM SESSÃO SECRETA E POR MAIORIA, FORAM REJEITADOS OS EMBARGOS, PARA MANTER O R. ACÓRDÃO IMPUGNADO, CONTRA OS VOTOS DOS MINISTROS PAULO CESAR CATALDO, ALDO FAGUDES E ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA QUE OS ACOLHIAM, PARA DETERMINAR A REFORMA DO EMBARGANTE. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O ADVOGADO, DR. MARIO REBELLO DE OLIVEIRA E O PROCURADOR-GERAL, DR MILTON MENEZES DA COSTA FILHO. A DEFESA, QUANDO DE SUA MANIFESTAÇÃO ORAL, SOLICITOU A INSERÇÃO EM ATA DO SEU INCONFORMISMO NO QUE SE REFERE A REDISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES EMBARGOS A NOVO RELATOR (MINISTRO MILITAR), NÃO SENDO MANTIDO O RELATOR ANTERIORMENTE SORTEADO (MINISTRO TOGADO), EM RAZÃO DO QUE DISPÕE O ART. 46, INCISO I, DO RI.
Partes
- Envolvido:
- JOSÉ VALDI DE MENESES

Representantes
- Advogado:
-
MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO
JOSÉ VALDI DE MENESES
Feitos Relacionados