Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS (FO) Autuação = Junho/1992

1 - 3 de 3
EMBARGOS (FO) Nº 1992.01.046551-4 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1992.01.046551-4
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JORGE FREDERICO MACHADO DE SANT'ANNA
Revisor(a):
PAULO CÉSAR CATALDO
Data de Autuação:
01/07/1992 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): WILSON RAMOS VILELA, 3º SGT TEMP EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 24/03/92. ADVOGADO: DR. CLAUDIONOR OLIVEIRA DE AGUIAR.
Partes
Envolvido:
WILSON RAMOS VILELA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CLAUDIONOR OLIVEIRA DE AGUIAR
WILSON RAMOS VILELA
Feitos Relacionados

EMBARGOS (FO) Nº 1992.01.046526-3 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1992.01.046526-3
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIZ LEAL FERREIRA
Revisor(a):
ANTÔNIO CARLOS DE SEIXAS TELLES
Data de Autuação:
17/06/1992 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 27/02/1992. ADVOGADO: DR. ALEXANDRE LOBÃO ROCHA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, O TRIBUNAL CONHECEU E ACOLHEU OS EMBARGOS PARA REFORMAR O R. ACÓRDÃO HOSTILIZADO, RESTABELECENDO O "SURSIS" CONCEDIDO PELA SENTENÇA "A QUO". O MINISTRO EDUARDO PIRES GONÇALVES NÃO ASSISTIU AO RELATÓRIO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O ADVOGADO, DR. ALEXANDRE LOBÃO ROCHA E O SUBPROCURADOR-GERAL, DR. KLEBER COELHO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Feitos Relacionados

EMBARGOS (FO) Nº 1992.01.046358-9 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
1992.01.046358-9
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIZ LEAL FERREIRA
Revisor(a):
ANTÔNIO CARLOS DE SEIXAS TELLES
Data de Autuação:
05/06/1992 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): UBIRACY COZENDEY SEPULVIDA, 1º TEN TEMP EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 16/12/1991. ADVOGADO: DR. JOÃO THOMAS LUCHSINGER, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
POR MAIORIA, FORAM REJEITADOS OS EMBARGOS PARA MANTER O R. ARESTO HOSTILIZADO, CONTRA OS VOTOS DOS MINISTROS PAULO CESAR CATALDO E ALDO FAGUNDES QUE OS ACOLHIAM PARA ABSOLVER O EMBARGANTE, COM BASE NO ART. 439, LETRA "E" DO CPPM. O MINISTRO WILBERTO LUIZ LIMA DEU-SE POR SUSPEITO. O MINISTRO ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
UBIRACY COZENDEY SEPULVIDA1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
UBIRACY COZENDEY SEPULVIDA
Feitos Relacionados