Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS (FO) Autuação = Abril/1991

1 - 1 de 1
EMBARGOS (FO) Nº 1991.01.001384-5 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1991.01.001384-5
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTÔNIO CARLOS DE SEIXAS TELLES
Revisor(a):
LUIZ LEAL FERREIRA
Data de Autuação:
05/04/1991 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): BERNARDO AMARAL GOULART E JOÃO MARIO AMARAL GOULART, CIVIS.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/12/1990. ADVOGADO: DR. MARCELO CERQUEIRA.
Decisão:
JULGADO POR DESPACHO PELO EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, PROFERIDO DOS SEGUINTES TERMOS: "... NÃO ADMITO OS PRESENTES EMBARGOS OPOSTOS POR BERNARDO AMARAL GOULART E JOÃO MARIO AMARAL GOULART, POR FALTA DE AMPARO LEGAL".
Partes
Envolvido:
BERNARDO AMARAL GOULART
JOÃO MÁRIO AMARAL GOULART
Feitos Relacionados