EMBARGOS (FO) Nº 1991.01.046081-4 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1991.01.046081-4
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- EVERALDO DE OLIVEIRA REIS
- Revisor(a):
- ANTÔNIO CARLOS DE SEIXAS TELLES
- Data de Autuação:
- 17/01/1991 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): MECHIOL DOS SANTOS, SO MAR.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 26/09/1990.
ADVOGADO: DR. AMÉRICO JOSÉ DA CRUZ.
- Decisão:
- POR MAIORIA, FORAM REJEITADOS OS EMBARGOS, MANTENDO-SE A R. DECISÃO ATACADA, DETERMINANDO-SE A REMESSA À OAB/DF, DE CÓPIA DA PETIÇÃO DE FLS. 1952/59 E DO ACÓRDÃO, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR CABÍVEIS. OS MINISTROS PAULO CESAR CATALDO E ALDO FAGUNDES ACOLHIAM OS EMBARGOS PARA ABSOLVER O EMBARGANTE. OS MINISTROS RAPHAEL DE AZEVEDO BRANCO, GEORGE BELHAM DA MOTTA, LUIZ LEAL FERREIRA E ALDO FAGUNDES VOTAVAM CONTRA O ENVIO DAS PEÇAS INDICADAS.
Partes
- Envolvido:
- MECHIOL DOS SANTOS

Representantes
- Advogado:
-
AMÉRICO JOSÉ DA CRUZ
MECHIOL DOS SANTOS
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