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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS (FO) Autuação = Setembro/1990

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EMBARGOS (FO) Nº 1990.01.045765-1 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1990.01.045765-1
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIZ LEAL FERREIRA
Relator(a) do Acordão:
PAULO CÉSAR CATALDO
Revisor(a):
EDUARDO PIRES GONÇALVES
Data de Autuação:
24/09/1990 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FLAVIO LOPES RIBEIRO, 2º TEN EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/04/1990. ADVOGADO: DR. IVAN PEIXOTO DA SILVA.
Decisão:
POR MAIORIA, O TRIBUNAL REJEITOU OS EMBARGOS PARA MANTER O R. ARESTO HOSTILIZADO. OS MINISTROS-RELATOR, REVISOR, GEORGE BELHAM DA MOTTA, ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA E CHERUBIM ROSA FILHO ACOLHERAM OS EMBARGOS PARA MANTER A SENTENÇA "A QUO".
Partes
Envolvido:
FLAVIO LOPES RIBEIRO2º TENENTE / EXÉRCITO
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EMBARGOS (FO) Nº 1990.01.045940-9 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1990.01.045940-9
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTÔNIO CARLOS DE SEIXAS TELLES
Revisor(a):
WILBERTO LUIZ LIMA
Data de Autuação:
17/09/1990 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): LUIZ FERNANDO GUEDES, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 27/06/90, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 1990.01.045940-9. ADVOGADA: DRA. JANETE ZDANOWSKI RICCI, DEFENSORA PÚBLICA A UNIÃO.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, O TRIBUNAL CONHECEU E, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS.
Partes
Envolvido:
LUIZ FERNANDO GUEDES
Representantes
Advogado:
JANETE ZDANOWSKI RICCI
LUIZ FERNANDO GUEDES
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EMBARGOS (FO) Nº 1990.01.045956-5 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
1990.01.045956-5
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILBERTO LUIZ LIMA
Relator(a) do Acordão:
PAULO CÉSAR CATALDO
Revisor(a):
PAULO CÉSAR CATALDO
Data de Autuação:
11/09/1990 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 45.956-1, EM 15/05/1990. ADVOGADO: DR. DALIO ZIPPIN FILHO
Decisão:
POR MAIORIA, FORAM REJEITADOS OS EMBARGOS, MANTENDO O V. ACÓRDÃO HOSTILIZADO. OS MINISTROS-RELATOR ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES, ROBERTO ANDERSEN CAVALCANTI E EDUARDO PIRES GONÇALVES ACOLHIAM OS EMBARGOS PARA CONDENAR O 2º TEN EX ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA A 01 ANO DE PRISÃO, COMO INCURSO NO ART. 206, C/C O ART. 59, AMBOS DO CPM, COM O BENEFÍCIO DO "SURSIS" PELO PRAZO DE DOIS ANOS. O MINISTRO-RELATOR FARÁ VOTO VENCIDO.
Partes
Envolvido:
A. M. D. O. 2º TENENTE / EXÉRCITO
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