EMBARGOS (FO) Nº 1990.01.045840-4 - AM
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1990.01.045840-4
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- LUIZ LEAL FERREIRA
- Revisor(a):
- ALDO DA SILVA FAGUNDES
- Data de Autuação:
- 06/04/1990 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): MAMERTO JOSÉ SOUZA DOS SANTOS, CB AER.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 13/02/90, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 1989.01.045840-9.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DOS EMBARGOS INTERPOSTOS, E, POR MAIORIA, MANTEVE O ACÓRDÃO ATACADO.
Partes
- Envolvido:
- MAMERTO JOSÉ SOUZA DOS SANTOS

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