Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS (FO) Autuação = Abril/1990

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EMBARGOS (FO) Nº 1990.01.045840-4 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
1990.01.045840-4
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIZ LEAL FERREIRA
Revisor(a):
ALDO DA SILVA FAGUNDES
Data de Autuação:
06/04/1990 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MAMERTO JOSÉ SOUZA DOS SANTOS, CB AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 13/02/90, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 1989.01.045840-9.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DOS EMBARGOS INTERPOSTOS, E, POR MAIORIA, MANTEVE O ACÓRDÃO ATACADO.
Partes
Envolvido:
MAMERTO JOSÉ SOUZA DOS SANTOSCABO / AERONÁUTICA
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