EMBARGOS (FO) Nº 1989.01.005848-0 - RS
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1989.01.005848-0
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- EVERALDO DE OLIVEIRA REIS
- Revisor(a):
- PAULO CÉSAR CATALDO
- Data de Autuação:
- 24/02/1989 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): VALMOR UMBERTO SCREMIN,SD.EX.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACORDAO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR,DE 22.11.88.
- Decisão:
- UNANIME,O STM REJEITOU A PRELIMINAR SUSCITADA PELA DOUTA PGJM E,NO MERITO,POR MAIORIA,REJEITOU OS EMBARGOS P/MANTER O RESPEITAVEL ACORDAO EMBARGADO.OS MINISTROS GEORGE B. DA MOTTA E JORGE F.M.DE SANT'ANNA ACOLHERAM OS EMBARGOS INTERPOSTOS.
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