EMBARGOS (FE) Nº 0000001-95.2007.7.05.0005 - PR
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000001-95.2007.7.05.0005
- Classe:
- EMBARGOS (FE)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
- Revisor(a):
- JOSÉ COÊLHO FERREIRA
- Data de Autuação:
- 22/04/2008 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): VALTER FERNANDO DA SILVA, SD EX.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, 08/11/2007, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2007.01.050719-3.
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE LOBÃO ROCHA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- VALTER FERNANDO DA SILVA

Representantes
- Advogado:
-
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
VALTER FERNANDO DA SILVA
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