Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS (FE) Autuação = Abril/2008

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EMBARGOS (FE) Nº 0000001-95.2007.7.05.0005 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-95.2007.7.05.0005
Classe:
EMBARGOS (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
22/04/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): VALTER FERNANDO DA SILVA, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, 08/11/2007, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2007.01.050719-3. ADVOGADO: DR. ALEXANDRE LOBÃO ROCHA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
VALTER FERNANDO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
VALTER FERNANDO DA SILVA
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