EMBARGOS (FE) Nº 2006.01.049659-4 - SP
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2006.01.049659-4
- Classe:
- EMBARGOS (FE)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
- Revisor(a):
- JOSÉ COÊLHO FERREIRA
- Data de Autuação:
- 06/09/2006 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): EREVERLY SILVA DE OLIVEIRA, SD EX.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 13/12/2005, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2004.01.049659-0.
ADVOGADA: DRA. JANETE ZDANOWSKI RICCI, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO, DETERMINANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, O SEU ARQUIVAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- EREVERLY SILVA DE OLIVEIRA

Representantes
- Advogado:
-
JANETE ZDANOWSKI RICCI
EREVERLY SILVA DE OLIVEIRA
Feitos Relacionados