EMBARGOS (FE) Nº 2001.01.048521-5 - RS
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2001.01.048521-5
- Classe:
- EMBARGOS (FE)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCUS HERNDL
- Revisor(a):
- CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
- Data de Autuação:
- 10/05/2001 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): VALDÉSIO PEREIRA AZEVEDO, 1º SGT AER.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 13/02/2001.
ADVOGADO: DR. FLÁVIO BRAGA PIRES.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO OPOSTOS AO ACÓRDÃO PROLATADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2000.01.048521-1, MANTENDO, NA ÍNTEGRA, O ARESTO EMBARGADO. O MINISTRO ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA ACOLHIA OS EMBARGOS PARA, REFORMANDO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, ABSOLVER O 1º SGT AER VALDÉSIO PEREIRA AZEVEDO, COM FUNDAMENTO NO ART 439, ALÍNEA "E" DO CPPM. O MINISTRO ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO.
Partes
- Envolvido:
- VALDESIO PEREIRA AZEVEDO

Representantes
- Advogado:
-
FLÁVIO BRAGA PIRES
VALDESIO PEREIRA AZEVEDO
Feitos Relacionados