EMBARGOS (FE) Nº 1998.01.048118-0 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1998.01.048118-0
- Classe:
- EMBARGOS (FE)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- DOMINGOS ALFREDO SILVA
- Revisor(a):
- CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
- Data de Autuação:
- 26/11/1998 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): JAVA MACIEL XAVIER, CB MAR.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 10/09/98.
ADVOGADO: DR. ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORRÊA, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, NÃO CONHECEU DA PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS PELO CB. MAR. JAVA MACIEL XAVIER, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO EMBARGADO. OS MINISTROS CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES (REVISOR), CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE E JOSÉ JULIO PEDROSA ACOLHIAM OS EMBARGOS. O MINISTRO-REVISOR FARÁ VOTO VENCIDO. O MINISTRO CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- JAVÃ MACIEL XAVIER

Representantes
- Advogado:
-
ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORRÊA
JAVÃ MACIEL XAVIER
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