Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS (FE) Autuação = Outubro/1998

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EMBARGOS (FE) Nº 1998.01.048094-9 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.048094-9
Classe:
EMBARGOS (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
DOMINGOS ALFREDO SILVA
Revisor(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
27/10/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): RODNEY DE SOUZA ALVES, SD FN.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/09/98. ADVOGADO: DR. ALEXANDRE LOBÃO ROCHA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS PELA DEFESA, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, CONTRA O VOTO DO MINISTRO ALDO FAGUNDES QUE OS ACOLHIA. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. IMPEDIDO O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES.
Partes
Envolvido:
RODNEY DE SOUZA ALVESSOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
RODNEY DE SOUZA ALVES
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EMBARGOS (FE) Nº 1998.01.048127-9 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.048127-9
Classe:
EMBARGOS (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA
Revisor(a):
ALDO DA SILVA FAGUNDES
Data de Autuação:
26/10/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): DEISON NEI DOS SANTOS, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 22/09/98. ADVOGADO: DR. ALEXANDRE LOBÃO ROCHA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO EMBARGADO, CONTRA O VOTO DO MINISTRO ALDO FAGUNDES (REVISOR) E CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES QUE OS ACOLHIAM. O MINISTRO ALDO FAGUNDES FARÁ VOTO VENCIDO.
Partes
Envolvido:
DEISON NEI DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
DEISON NEI DOS SANTOS
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EMBARGOS (FE) Nº 1998.01.048093-0 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.048093-0
Classe:
EMBARGOS (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
Revisor(a):
ALDO DA SILVA FAGUNDES
Data de Autuação:
13/10/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): RODNEY DE SOUZA ALVES, SD. FN.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/09/98.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO ATACADO, CONTRA O VOTO DOS MINISTROS ALDO DA SILVA FAGUNDES QUE ACOLHIA OS EMBARGOS. IMPEDIDO O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES.
Partes
Envolvido:
RODNEY DE SOUZA ALVESSOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ADHEMAR MARCONDES DE MOURA
RODNEY DE SOUZA ALVES
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