Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS (FE) Autuação = Novembro/1994

1 - 2 de 2
EMBARGOS (FE) Nº 1994.01.047273-3 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
1994.01.047273-3
Classe:
EMBARGOS (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JORGE JOSÉ DE CARVALHO
Revisor(a):
ALDO DA SILVA FAGUNDES
Data de Autuação:
29/11/1994 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ISIDRO LEDESMA, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/09/1994. ADVOGADA: DRA. SUELY PEREIRA FERREIRA, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS, MANTENDO ÍNTEGRO O V. ACÓRDÃO ATACADO. O MINISTRO ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ISIDRO LEDESMA
Representantes
Advogado:
SUELY PEREIRA FERREIRA
ISIDRO LEDESMA
Feitos Relacionados

EMBARGOS (FE) Nº 1994.01.047305-5 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1994.01.047305-5
Classe:
EMBARGOS (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILBERTO LUIZ LIMA
Revisor(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
14/11/1994 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): HADERILDO DELFINO DA SILVA, SD. EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACORDAO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DE 29 DE SETEMBRO DE 1994.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS MANTENDO O ACORDAO EMBARGADO, CON-TRA OS VOTOS DOS MINISTROS PAULO CESAR CATALDO E ALDO FAGUNDES QUE OS ACOLHIAM.
Partes
Envolvido:
HADERILDO DELFINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORRÊA
HADERILDO DELFINO DA SILVA
Feitos Relacionados