Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS (FE) Autuação = Maio/1990

1 - 1 de 1
EMBARGOS (FE) Nº 1990.01.045909-5 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1990.01.045909-5
Classe:
EMBARGOS (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CHERUBIM ROSA FILHO
Revisor(a):
PAULO CÉSAR CATALDO
Data de Autuação:
11/05/1990 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): VANDERLEI FERREIRA VALADARES, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 29/03/90.
Decisão:
POR MAIORIA, O TRIBUNAL REJEITOU OS EMBARGOS, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Partes
Envolvido:
VANDERLEI FERREIRA VALADARESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
VANDERLEI FERREIRA VALADARES
Feitos Relacionados