EMBARGOS Nº 0000125-60.2010.7.01.0401 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000125-60.2010.7.01.0401
- Classe:
- EMBARGOS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CLEONILSON NICÁCIO SILVA
- Revisor(a):
- OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
- Data de Autuação:
- 18/05/2011 00:00:00
- Situação:
- REMETIDO À PGJM
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): EDUARDO DE OLIVEIRA SOUSA, SD FN.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 15/02/2011, LAVRADO NOS AUTOS DA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000125-60.2010.7.01.0401.
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- EDUARDO DE OLIVEIRA SOUSA

Representantes
- Defensor público:
-
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDUARDO DE OLIVEIRA SOUSA
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