Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS Situação = JULGADO MONOCRATICAMENTE

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EMBARGOS Nº 0000047-25.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-25.2016.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
24/08/2016 00:00:00
Situação:
JULGADO MONOCRATICAMENTE
Requerente:
EMBARGANTE(S): SUELY PEREIRA FERREIRA, JUÍZA-AUDITORA.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/08/2016, LAVRADO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 47-25.2016.7.00.0000. ADVOGADO: DR. ALFONSO MARTINEZ GALIANO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE NULIDADE, POR CONSIDERÁ-LOS INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
SUELY PEREIRA FERREIRA
Representantes
Advogado:
ALFONSO MARTINEZ GALIANO
SUELY PEREIRA FERREIRA
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EMBARGOS Nº 0000043-22.2015.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000043-22.2015.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
30/04/2015 00:00:00
Situação:
JULGADO MONOCRATICAMENTE
Requerente:
EMBARGANTE(S): ÍCARO ROBERTO DA SILVA BEZERRA, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/03/2015, LAVRADO NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 43-22.2015.7.00.0000. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
A MINISTRA-RELATORA, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 538 DO CPPM, C/C O ARTIGO 119, INCISO I, DO RISTM.
Partes
Envolvido:
ÍCARO ROBERTO DA SILVA BEZERRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ÍCARO ROBERTO DA SILVA BEZERRA
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EMBARGOS Nº 0000018-09.2007.7.02.0202 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-09.2007.7.02.0202
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Revisor(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
04/11/2014 00:00:00
Situação:
JULGADO MONOCRATICAMENTE
Requerente:
EMBARGANTE(S): ANTONIO DE OLIVEIRA VARGAS, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 05/08/2014, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 18-09.2007.7.02.0202. ADVOGADOS: DRS. SÉRGIO DONAT KÖNIG E MARCELO KAJIURA PEREIRA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADO O EXAME DOS PRESENTES EMBARGOS, EM VIRTUDE DA MANIFESTA PERDA DE OBJETO.
Partes
Envolvido:
ANTONIO DE OLIVEIRA VARGAS
Representantes
Advogado:
MARCELO KAJIURA PEREIRA
ANTONIO DE OLIVEIRA VARGAS
SERGIO DONAT KÖNIG
ANTONIO DE OLIVEIRA VARGAS
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