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EMBARGOS Nº 0000170-97.2015.7.11.0211 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000170-97.2015.7.11.0211
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
01/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): RODOLFO MOREIRA DE SOUZA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 26/10/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 170-97.2015.7.11.0211. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS PELA DEFESA DO EX-SD EX RODOLFO MOREIRA DE SOUZA, PARA MANTER NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA ACOLHIA OS EMBARGOS OPOSTOS PELA DEFESA, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO E FAZER PREVALECER O VOTO VENCIDO DE SUA LAVRA, PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 170-97.2015.7.11.0211. OS MINISTROS MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS E PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
RODOLFO MOREIRA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RODOLFO MOREIRA DE SOUZA
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EMBARGOS Nº 0000064-19.2015.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000064-19.2015.7.09.0009
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
01/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ELISSON BRITES OLMEDO, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 08/11/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 64-19.2015.7.09.0009. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES, PARA MANTER NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO IMPUGNADO. O MINISTRO CLEONILSON NICÁCIO SILVA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ELISSON BRITES OLMEDOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ELISSON BRITES OLMEDO
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EMBARGOS Nº 0000009-43.2005.7.05.0005 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
0000009-43.2005.7.05.0005
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
23/01/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MARCOS BASILIO XAVIER DE SOUZA, CAP EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 25/10/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 9-43.2005.7.05.0005. ADVOGADOS: DRS. ADILSON AMARO ALVES E FÁBIO LEANDRO DOS SANTOS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO (2) N° 9-43.2005.7.05.0005/PR, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. OS MINISTROS MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA E FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ACOLHIAM OS EMBARGOS INTERPOSTOS PELO CAP EX MARCOS BASILIO XAVIER DE SOUZA, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO E FAZER PREVALECER O VOTO VENCIDO DA LAVRA DA MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 09-43.2005.7.05.0005. O MINISTRO PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ DECLAROU-SE IMPEDIDO NA FORMA DO ART. 144 DO RISTM.
Partes
Envolvido:
MARCOS BASÍLIO XAVIER DE SOUZACAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ADILSON AMARO ALVES
MARCOS BASÍLIO XAVIER DE SOUZA
FÁBIO LEANDRO DOS SANTOS
MARCOS BASÍLIO XAVIER DE SOUZA
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EMBARGOS Nº 0000077-90.2012.7.10.0010 - MG
Capa do Processo
Número do Feito:
0000077-90.2012.7.10.0010
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Relator(a) do Acordão:
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Revisor(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
23/01/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE, ST EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 22/11/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 77-90.2012.7.10.0010. ADVOGADOS: DRS. JOSÉ CARLOS STEPHAN E ENIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU A PRELIMINAR SUSCITADA PELA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA DO ST EX RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE. NO MÉRITO, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO RECORRIDO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. OS MINISTROS JOSÉ BARROSO FILHO (RELATOR), LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, ODILSON SAMPAIO BENZI, FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO E PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ ACOLHIAM OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO E FAZER PREVALECER O VOTO VENCIDO DA LAVRA DO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA, PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 77-90.2012.7.10.0010, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. RELATOR PARA ACÓRDÃO MINISTRO CLEONILSON NICÁCIO SILVA (REVISOR). O MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO (RELATOR) FARÁ VOTO VENCIDO. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O ADVOGADO DA DEFESA, DR. JOSÉ CARLOS STEPHAN, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA.
Partes
Envolvido:
RONALDO DO NASCIMENTO NOBRESUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ENIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA
RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE
JOSÉ CARLOS STEPHAN
RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE
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EMBARGOS Nº 0000151-53.2013.7.01.0401 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000151-53.2013.7.01.0401
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
17/01/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): DENIGELSON ARAUJO MELLO, EX-SD AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 1º/07/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 151-53.2013.7.01.0401. ADVOGADOS: DR. GODOFREDO NUNES FILHO, DEFENSOR DATIVO, E DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, ACOLHEU PRELIMINAR, SUSCITADA DE OFÍCIO, E NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO OPOSTOS PELO DEFENSOR DATIVO ÀS 223, EM FACE DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA, CONTRA O VOTO DO MINISTRO LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES (RELATOR), QUE REJEITAVA A PRELIMINAR E CONHECIA DO RECURSO. NO MÉRITO, POR MAIORIA, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS INTERPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, NA DEFESA DO EX-SD AER DENIGELSON ARAÚJO MELLO, MANTENDO INALTERADO O ACÓRDÃO RECORRIDO. O MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA ACOLHIA OS EMBARGOS DEFENSIVOS, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO E FAZER PREVALECER O VOTO VENCIDO DE SUA LAVRA PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 151-53.2013.7.01.0401. O MINISTRO PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ (REVISOR) FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO QUANTO À PRELIMINAR.
Partes
Envolvido:
DENIGELSON ARAUJO MELLOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
GODOFREDO NUNES FILHO
DENIGELSON ARAUJO MELLO
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DENIGELSON ARAUJO MELLO
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